Biblioteca prática

Entenda a cobrança antes de escolher o melhor caminho.

Conteúdos diretos para transformar intimações, bloqueios e processos difíceis em perguntas objetivas — sem promessas fáceis e sem juridiquês desnecessário.

Seis pastas ilustrativas representam temas dos guias sobre execução fiscal.
Leitura responsávelInformação ajuda a organizar a decisão. A conclusão depende do seu caso e dos documentos.

Use os textos como ponto de partida para uma análise individual.

Guias em destaque

O que você precisa entender agora?

Comece pela situação mais próxima do que aconteceu com você ou com a sua empresa.

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Exceção de pré-executividade na execução fiscal: quando essa defesa pode ser usada?

A exceção de pré-executividade na execução fiscal pode ser usada quando a defesa aponta uma questão que o juiz pode reconhecer de ofício e que pode ser resolvida sem produzir novas provas.

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O diagnóstico de TEA gera restituição automática de Imposto de Renda?

TEA gera restituição automática? Não. Entenda as deduções no Imposto de Renda, as despesas escolares e quando pode haver valores a recuperar.

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Como declarar despesas médicas e escolares de pessoa com TEA no Imposto de Renda?

TEA no imposto de renda: saiba como declarar terapias e despesas escolares, quais documentos guardar e quando a dedução exige análise.

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Bem de família pode ser penhorado? Entenda a proteção e suas exceções

Bem de família pode ser penhorado em situações específicas. Entenda a proteção legal, as exceções e o que avaliar diante de uma execução.

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Execução de título extrajudicial, execução fiscal e cumprimento de sentença: quais são as diferenças?

Entenda as diferenças entre execução de título extrajudicial, execução fiscal e cumprimento de sentença, incluindo prazos e defesa.

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Conta bloqueada por execução fiscal: o que conferir primeiro

Saiba quais informações reunir quando uma ordem judicial torna valores indisponíveis na conta.

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Prescrição e dívida antiga: por que a linha do tempo importa

Entenda por que a idade de uma dívida não basta para concluir que a cobrança prescreveu.

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Penhora, RENAJUD e restrições sobre bens

Entenda o que verificar diante de uma restrição judicial sobre veículo ou outro bem.

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O sócio responde automaticamente pela dívida da empresa?

Conheça os pontos que devem ser examinados quando um sócio ou ex-sócio é incluído na cobrança.

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O que é a CDA e quais informações conferir

Veja como a Certidão de Dívida Ativa ajuda a compreender a origem e os valores de uma execução fiscal.

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Pagar, parcelar ou se defender?

Compare os pontos que precisam ser avaliados antes de escolher como tratar uma cobrança tributária.

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Uma trilha simples

Informação para fazer perguntas melhores.

  1. 01

    Identifique o problema

    Bloqueio, penhora, citação, dívida antiga ou inclusão de sócio.

  2. 02

    Separe os documentos

    Número do processo, intimação, CDA e comprovantes que você tiver.

  3. 03

    Converse com clareza

    Se precisar, leve a situação para uma análise jurídica individual.

Próximo passo

Seu caso tem um prazo, bloqueio ou documento que você não entendeu?

Analisar meu caso