01Urgente
Bloqueio de conta
Valor indisponível por ordem judicial, surpresa ao acessar o banco ou necessidade de identificar a origem da constrição.
Veja o que pode ser feito Direito tributário · execuções fiscais
Sua defesa fiscal começa por entender exatamente o que está sendo cobrado.
Análise técnica de dívidas e processos, bloqueios, penhoras, cobranças antigas, falhas de citação e inclusão de sócios — com clareza sobre riscos, documentos e próximos passos.
01Cobrança identificada
Origem, valor e órgão responsável.
02Processo compreendido
Prazos, atos e riscos patrimoniais.
03Caminho avaliado
Defesa, revisão ou regularização.
Conhecimento aplicado
Estratégia jurídica começa com uma leitura completa do caso.
Antes de escolher entre pagar, parcelar ou se defender, é preciso compreender a origem da cobrança, a fase do processo e os documentos disponíveis. Você pode começar pelo formulário ou explicar brevemente a situação à equipe jurídica.
Conversa inicial reservada
Atendimento nacional
Sem promessa de resultado
Atendimento inicial
Converse com a equipe jurídica
Descreva o que aconteceu e receba orientação sobre os dados e documentos necessários para iniciar a análise.
Atendimento digitalFale diretamente com um de nossos advogados O contato inicial não constitui contratação nem substitui análise jurídica individual. Como podemos ajudar
Veja em quais situações a análise de uma dívida ou execução fiscal pode ajudar.
Documentos, datas e o histórico do processo podem revelar possibilidades de defesa, regularização, correção ou extinção da cobrança.
02Patrimônio
Penhora ou RENAJUD
Restrição sobre veículo, imóvel ou outro bem em execução municipal, estadual ou federal.
Veja o que pode ser feito03Tempo
Dívida antiga
Cobrança de anos anteriores, processo parado ou dúvida sobre prescrição e seus marcos.
Veja o que pode ser feito04Responsabilidade
Sócio cobrado
Inclusão de sócio, ex-sócio ou administrador em débito originalmente lançado contra a empresa.
Veja o que pode ser feito05Comunicação
Processo desconhecido
Citação duvidosa, edital, endereço desatualizado ou intimação que não chegou ao interessado.
Veja o que pode ser feito06Cálculo
Erro na cobrança
Valor aparentemente excessivo, duplicidade, inscrição indevida ou inconsistência na CDA.
Veja o que pode ser feito
Antes de decidir
Pagar, parcelar ou se defender exigem avaliações diferentes.
Antes de escolher um caminho, é preciso saber qual dívida está sendo cobrada, em que fase está o processo e se existe alguma falha juridicamente relevante.
-
01
Entenda a origem da cobrança
Identifique o tributo, o período, o valor e o órgão público que ajuizou a execução.
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02
Confira o andamento do processo
Citação, prazos, bloqueios, penhoras, suspensões e outras movimentações podem mudar a avaliação.
-
03
Verifique os possíveis pontos de defesa
Dívida antiga, erro de valor, falha de citação, CDA irregular ou cobrança contra sócio precisam ser conferidos nos documentos e nos autos.
-
04
Conheça os caminhos possíveis
Conforme o caso, pode haver defesa no processo, pedido de desbloqueio, revisão do valor, negociação ou outra providência adequada.
O que é analisado
O que pode ser verificado em uma execução fiscal.
Nenhuma defesa é automática. A possibilidade jurídica depende dos documentos, das datas e do que realmente ocorreu no processo.
Análise responsávelPrimeiro os documentos. Depois, a conclusão.
Prescrição
Constituição do crédito, ajuizamento, suspensão, arquivamento e eventual inércia.
Validade da citação
Endereço, edital, AR, ciência efetiva e regularidade da comunicação processual.
Responsabilidade pessoal
Fundamentos para inclusão de sócio, ex-sócio, administrador ou terceiro.
Valor e regularidade da CDA
Juros, multa, duplicidade, erro cadastral e requisitos do título executivo.
Forma adequada de defesa
Exceção de pré-executividade, embargos ou outra medida, conforme as provas e a fase do processo.
Para começar
Você não precisa saber o nome da defesa ou da tese jurídica.
- 1
Número do processo ou documento em que a cobrança aparece.
- 2
Situação atual: bloqueio, penhora, prazo ou apenas conhecimento da dívida.
- 3
Quem está sendo cobrado: pessoa física, empresa, sócio ou ex-sócio.
Dúvidas frequentes
Informação para decidir com calma.
Como saber se existe uma execução fiscal contra mim ou contra a empresa?+
O número do processo, uma intimação, um documento da dívida ou o comprovante de bloqueio ajudam a localizar e conferir a cobrança. A forma de consulta varia conforme o tribunal e o órgão responsável.
É possível saber de imediato se há prescrição?+
Em regra, não. A conclusão exige conferir a constituição do crédito e a linha do tempo do processo, inclusive atos de citação, suspensão e arquivamento.
Conta bloqueada ou bem penhorado pode ser liberado?+
Depende da origem da restrição, da fase do processo, do valor atingido e da natureza do bem ou do dinheiro. Quando houver prazo em curso, a análise precisa ser rápida, mas não existe liberação automática.
O sócio responde sempre pela dívida da empresa?+
Não. A responsabilidade pessoal não é automática. É necessário verificar o fundamento da inclusão, a posição ocupada pelo sócio, o período da dívida e os atos registrados no processo.
Um erro na CDA ou no valor pode encerrar a execução?+
Alguns defeitos podem justificar correção, limitação ou até extinção da cobrança; outros não anulam o processo. A consequência depende do tipo de erro e dos documentos disponíveis.
Quais documentos devo separar?+
Se tiver, reúna o número do processo, a intimação, a CDA e o comprovante de bloqueio ou restrição. Dados sensíveis devem ser enviados apenas pelo canal indicado.
O primeiro contato já inclui defesa no processo?+
Não. O contato inicial serve para compreender a situação e verificar os dados disponíveis. Qualquer atuação judicial depende da análise do caso, confirmação do atendimento e contratação específica.
Análise inicial
Conte qual dívida ou processo você precisa entender.
Informe o que aconteceu e, se tiver, o número do processo. Não envie documentos sensíveis neste primeiro contato.
Seus dados no primeiro contato
Envie apenas o necessário. CPF, CNPJ e documentos judiciais podem ser solicitados depois, por canal adequado, quando forem realmente úteis.